buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 12
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 213
    , 05403-000. Processo nº: 12.723/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
    , 05403-000. Processo nº: 14.254/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PARTNER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS IRELI - ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
    manifestação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 83º A apresentação do pedido a que se refere o caput deste artigo após o prazo de 30 dias contados do evento que ensejou a substituição ou alteração da pessoa física ou jurídica titular da autorização de acesso será objeto de processo administrativo sancionatório, no bojo do qual poderá ser aplicada a penalidade de cancelamento da autorização
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    -07, que foi instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-006/10/2021, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente à nota de empenho nº 2020NE00460, descumprimento parcial contratual ao deixar de entregar na data estipulada na nota de empenho, o material contratado. 2. Conforme estabelece à portaria DFP-003/10/20, de 01 de setembro de 2020, Vossa Senhoria terá o prazo de 05 (cinco
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
    em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.361/2018 - Protocolo 398.593/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0689/21, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
Ir para a página: 1 94 95 96 97 98 100