buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso no processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da processo sancionatório decorrente do atraso no embarque processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    reforçado, com capacidade para 100 litros, medindo 75 x 105 cm (item siafísico 1539990), com 48 dias de atraso, incorrendo assim em mora contratual da Nota de Empenho 2017NE02442 (Convite Eletrônico CV-1801600000120170C00410 - Processo 2017160394). 2. O processo sancionatório, instaurado nos termos da Resolução CC-52, de 19-7-2005, e da Portaria DFP-5/10/17, de 17-7-2017, visa apurar a responsabilidade
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
    termos do artigo 5º da Resolução Contran 302/08. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Despachos do Secretário, de 8-10-2020 NATUREZA: PROTOCOLO GERAL GS 2938/2020 — PROCESSO SANCIONATÓRIO N. CPAM3-10/1.3/18 INTERESSADOS: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO — FABIOLA DA SILVA CAPELLI ME, ora nominada ALCATEIA FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA EIRELI Assunto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    Sancionatório 180323.2021.01195. Sadm, formalmente em ordem, decido aplicar à Dental Sul Produtos Odontológicos Eireli EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 10.600.372/0001-02, a penalidade que se segue, em face do atraso na entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho 2020NE00385, tendo por objeto aquisição de 10 unidades de ponta para aparelho de ultrassom odontológico, marca dabi atlante, modelo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 16
    fortuito, motivo de força maior ou legalmente justificável que isentaria a responsabilidade da contratada. 1.2.2. é incontestável a obrigação da empresa em fornecer o item contratado no prazo estipulado em edital e nota de empenho, fato este que está fartamente demonstrado no processo sob lentes. O atraso de injustificado de 111 (cento e onze) dias frustrou a utilização do item destinado a Agencia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 84
    13/09/2012, e no artigo 18, III, alínea “b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS-REDEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS-11, de 02/02/2015, em face dos elementos que instruem o presente processo sancionatório, instaurado em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial o Relatório Final PPD nº 103/2020, da 10º Unidade Processante, da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2021
Ir para a página: 1 94 95 96 97 98 100