10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega dos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  /2023 - DA PROCESSO nº SPTC-PRC-2023/00247 OFERTA DE COMPRA Nº 1802160000120230C0070 DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/03/2023 CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO GLOBALIZADA DE CONSUMÍVEIS PARA CG/MS - CLASSE 6690 COM ENTREGA IMEDIATA — PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/ COOPERATIVAS PREGÃO ELETRÔNICO nº 045
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  como dano grave à não execução contratual. RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 8 1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  São José dos Campos, rua Benedito da Silva Ramos, 877, Jardim Esplanada, São José dos Campos. Para que não seja alegada ignorância é expedido o presente edital. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Diretoria de Logística Comunicado Processo Sancionatório Nº CSMAM-004/30/18 Despacho Nº DL-114/11/20 Recurso Hierárquico - Decisão 1. Considerando que a COMAVI — COMÉRCIO DE MAQUINAS VISUAIS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  Corpo de Bombeiros para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ("COVID-19"), não entregou o objeto contratado, incorrendo, portanto, em inexecução total do contrato, instauro o Processo Sancionatório de Portaria nº CCB-003/421/21, nos termos do item nº 4.1 das “Instruções para aplicação de sanções administrativas a licitantes e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  cronograma de entregas; RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Unico do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2020