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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
    hierárquico, em tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou providências sobreponham a sua competência, propondo as providências cabíveis, quando for o caso; 3.8. verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração dos contratos em andamento decorrentes de: 3.8.1. vencimento do prazo de execução, bem como possibilidade de prorrogação da entrega dos objetos; 3.9
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
    de Policiamento do Interior — situada na Rua Américo Vespúcio, 438, bairro Algodoal, Piracicaba/SP, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento, atendendo as demais condições constantes no item “Prazos, Locais, Condições e Entrega dos Veículos” dos Termos de Referências constantes na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 226
    DA FACULDADE DE MEDICINA DAU.SP. DIVISÃO DE MATERIAL Ata de Registro de Preços 00431/22 Processo Nº 20220204631 Pregão Eletrônico Nº 00431/22 Considerando que a licitação em referência foi homologada no Sistema BEC/SP, Oferta de Compra 0923010905720220C00422 e publicada no DOE, divulga-se abaixo o extrato da Ata referenciada dela decorrente, com os preços registrados dos primeiros classificados e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    representante devidamente cientificado, processo 021/2020, possibilitando à empresa o exercício do contraditório e ampla defesa, que não foi exercido, expede o presente Termo para, com amparo no item 9.1 do referido Edital Eletrônico de Contratações e, com fundamento no art. 86, parágrafo 2º e art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93 Aplicar a sanção administrativa de Multa decorrente do descumprimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
    ) dias, o qual foi concedido, sendo o prazo de entrega alterado para 02/12/2019; 1.5. porém, novamente a empresa não cumpriu com o acordo e não entregou o bem, objeto do contrato, nas condições estabelecidas. Fato que levou a Administração a rescindir o contrato em 19/03/2020 e instaurar processo sancionatório em desfavor da contratada; 1.6. haja vista a mora perdurar por 108 (cento e oito) dias
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2023
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