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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento bissulfato de clopidogrel 75mg
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
: 28.123.417/000160, já qualificada no edital MO68/2019, acerca
da
apuração
dos
seguintes fatos: 2. Trata-se o presente
de
inexecução total
de
contrato, referente a aquisição
do
medicamento
Clopidogrel
75mgr
, realizada através
da
Ata
de
Registro
de
Preços Nº m068/2019,
Processo
nº SES-PRC-2020/42763, em que a empresa, Partner Farma Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda, sagrou-se vencedora, conforme Nota
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 171
, referente ao
processo
nº SES-2022/58318, objetivando a AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM E SEM
DETERMINAÇÃO
DE
MARCA COMERCIAL. A realização
do
Pregão será por intermédio
do
Sistema Eletrônico
de
Contratações
denominado
“Bolsa Eletrônica
de
Compras
do
Governo
do
Estado
de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 22/11/2022 às 09:00 horas. Os
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
noticiados infringe
de
maneira aguda o exercício
do
devido
processo
legal e os princípios
do
contraditório e
da
ampla
defesa
(art. 5º, inciso LV
da
Constituição Federal).
De
rigor, então, a anulação
do
Auto
de
Infração objeto
do
presente recurso, pois, tratando-se ato
sancionatório
decorrente
do
poder
de
polícia, que repercute diretamente no patrimônio e na liberdade
do
administrado, exige-se com ainda
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 9
: Aquisição e
entrega
parcelada
de
medicamento
para atendimento à
processo
judicial. Em conformidade com a Ata
da
sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria
de
Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada
(s) vencedora(s)
demonstrou
(aram) o atendimento a todos os requisitos
do
instrumento convocatório: ITEM 01: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA (CNPJ: 28.123.417/0001-60).
Desta
forma
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
da
empresa Jomari Marcenaria Ltda — EPP, inscrita no CNPJ 73.044.505/0001-21, a fim
de
se
defender
em face
da
instauração
do
Processo
Sancionatório
nº CPAmb-002/1.3/20, visando apurar a eventual inexecução contratual referente ao Contrato 2019CT00253 e Nota
de
Empenho BEC — 2019NE01690, por
não
entregar
07 poltronas giratórias na sede
do
2º Batalhão
de
Policiamento Ambiental, situada na Travessa