buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório ct gso 0640 07 processo sancionatório ct gso 0640 07 de processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 26
    /11 0455/11 0456/11 0457/11 0460/11 0463/11 04791 048411 0490/11 0491/11 0492/11 0493/11 0495/11 0503/11 0507/11 0508/11 0509/11 0512/11 0513/11 0515/11 0516/11 0552-2/11 0560-0/11 0566-1/11 0575-211 0578-3/11 0584-3/11 0587-411 0597-911 0599-6/11 0602-5/11 0605-6/11 0625-5/11 0630-1/11 0631-511 0632-911 0639-4/11 0640-6/11 0641-0/11 0644-0/11 0648/11 0649/11 0651/11 0654/11 0655/11 » Prodesp
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    . 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 024.883/2017 - Protocolo 367.231/17). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0799/19, e que seja imposta à C.R.Ti. S/A a pena de multa, conforme
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
    de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.377/2018 - Protocolo 388.637/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0550/2022, publicada no D.O.E. em 05/07/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 1029º Reunião de 05/01/2023, publicada no D.O.E. em 06/01/2023, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0393/18
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 026.203/2017 Protocolo 379.171/17). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0869/17, e que seja imposta à C. S. S/A a pena de multa, conforme Tipificação Pavimento Flexível
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 22
    Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/01351). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0766/2022, publicada no D.O.E. em 06/10/2022 e o não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2023
Ir para a página: 1 94 95 96 97 98 100