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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
    ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS Contratado: MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP CNPJ: 74.545.732/0001-01 Valor da Contratação: R$ 190,96 Data de Expedição da Nota de Empenho 2020NE00049 (ou Ordem de execução de Serviços): 02/03/2020 Classificação de recursos: 001001001 Vigência: 15 dias a partir da emissão do empenho. CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS Extrato do Contrato/Nota de Empenho PROCESSO SF 23704-30361
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 26
    Janeiro-RJ), nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir: Processo Responsável Data da Sessão Prazo | Ofício CSO TCE nº (dias) 211346-9/06 INMTEC 25/09/2019 30 194312020 211346-9/06 INMTEC 25/09/2019] 30 1946/2020 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    caso concreto, a recorrente foi cientificada da aplicação das sanções do presente Processo Administrativo em 22 de janeiro de 2020, (fl. 190), entretanto apresentou o recurso somente em 31 de janeiro de 2020 (fl. 193); 6.5. pelo o exposto, em verdadeiro juízo de prelibação deixo de conhecer o presente recurso por falta do pressuposto recursal objetivo da Tempestividade; 6.6. assim sendo, levando-se
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
    Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS, vem COMUNICAR William Soares de Lima - CNPJ: 26.680.848/0001-00, já qualificada no contrato número Contrato nº CCB056/421/20 e edital 199/0061/20, acerca da decisão proferida nos autos do processo Sancionatório nº 004/421/22: - Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 12 mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 1
    | CGC 21400/2023) 748.100.807-91 te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 wwwtce.rj.gov.br ARAÚJO às 17h, dentro do prazo identificado a seguir: 115912-7/2005 | SEBASTIÃO FARIA DE |CGC 21524/2023| 015.707.577-04 SOUZA PROCESSO RESPONSÁVEL DATA DA SES-| PRAZO | OFÍCIO CSO | 221516-4/2021 | SILVIA VERAS VENTURA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2023
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