10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  caso concreto, a recorrente foi cientificada da aplicação das sanções do presente Processo Administrativo em 22 de janeiro de 2020, (fl. 190), entretanto apresentou o recurso somente em 31 de janeiro de 2020 (fl. 193); 6.5. pelo o exposto, em verdadeiro juízo de prelibação deixo de conhecer o presente recurso por falta do pressuposto recursal objetivo da Tempestividade; 6.6. assim sendo, levando-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
  Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS, vem COMUNICAR William Soares de Lima - CNPJ: 26.680.848/0001-00, já qualificada no contrato número Contrato nº CCB056/421/20 e edital 199/0061/20, acerca da decisão proferida nos autos do processo Sancionatório nº 004/421/22: - Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 12 mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 1
  | CGC 21400/2023) 748.100.807-91 te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 wwwtce.rj.gov.br ARAÚJO às 17h, dentro do prazo identificado a seguir: 115912-7/2005 | SEBASTIÃO FARIA DE |CGC 21524/2023| 015.707.577-04 SOUZA PROCESSO RESPONSÁVEL DATA DA SES-| PRAZO | OFÍCIO CSO | 221516-4/2021 | SILVIA VERAS VENTURA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  , instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, situada na Rua Capitão Felix, 110, Rua 01 loja 11, Bairro Benfica - Cidade Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.920310, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 9
  Frigeri, do CMB. (DESPACHO Nº CMB-089/30/23, de 10 de abril de 2023). DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SEÇÃO DE CONTRATOS, DESPESAS E SANCIONATÓRIOS PROCESSO DTIC Nº 2021183011 PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL PR-183/0008/21 COMUNICADO: Referência: 1) Processo Sancionatório Nº DTIC-004/112/22; 2) Contrato Nº DTIC-040/183/21
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023