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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
  » Prodesp terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (175) - 73 (Processo Administrativo Sancionatório 031.161/2018 - Protocolo 423.074/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0024/2022, publicada no D.O.E. em 23/02/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 76º Reunião de 11/05/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.954/2018 - Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
  » Prodesp quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (127) - 215 citada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III COMUNICADO Processo: SES-PRC-2021/53249 Contrato: 2022NE00204 Objeto: Aquisição de Medicamentos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  » Prodesp quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (47)- 81 (Processo Administrativo Sancionatório 030.100/2018 - Protocolo 413.502/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0907/2020 publicada no D.O.E. em 10/10/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 16º Reunião de 07/07/2021, publicado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
  possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenho 2020NE00887 / 00888 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021