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  , ENTRE ÀS RUAS MANOEL CARLOS DE SOUZA E JERONIMO DOS SANTOS - LIMÃO SUB-CV. DESPACHO I.Com base nos elementos constantes do processo, em especial o Parecer constante dos autos e a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022
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  : Programa 08.306.3518.6001.0000, UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 335043 Valor Total da Parceria: R$ 20.661.636,00 Data da Assinatura: 23/12/2022 Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 04/2022 e 13/2022. Processo SEDS nº 1943949/2019 Organização Sociedade Civil: Projeto Povo da Periferia Signatário: Eliel Barros dos Santos Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  período de 01/08/2022 a 31/12/2022. Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000, UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 335043 Valor Total da Parceria: R$ 20.393.256,40 Data da Assinatura: 01/08/2022 Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 04/2022 e 13/2022. Processo SEDS nº 1943949/2019 Organização Sociedade Civil: Projeto Povo da Periferia Signatário: Eliel Barros dos Santos Órgão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Alteração do plano de trabalho, inclusão de ensino a distância. Data da assinatura: 28-08-2020; Leia-se: Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração documento assinado Processo 00656/0051/2016, SPdoc 769659/2018. Parecer Referencial CJ 19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2020
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  de trânsito e abandonados em vias públicas. Exercício: 2019. INSTRUÇÃO POR: UR-07. PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00025943.989.19-4. Vistos. O Senhor Salmir Silva Oliveira-EPP e a empresa Trânsito Legal Logística insurgem-se contra o Edital da Concorrência Pública nº 05/2019, da Prefeitura de Taubaté, tendo por objetivo a "concessão a título oneroso para prestação de serviços de guincho, apreensão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2020