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  . br INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/20, Processo IDPC nº SES-PRC — 2020/00790, o qual Acolho na integra e Homologo Conforme segue
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
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  Itens de Enfermagem em Atendimento às demandas Judiciais Pregão Eletrônico nº 126/2022 — Oferta de Compra 0901020000120220C00191 Trata o presente de licitação realizada visando a aquisição de itens de enfermagem em atendimento às demandas judiciais. Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Relatório do Pregoeiro, às fls. 678 a 681, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
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  intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo — Sistema BEC/SP” a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada através do site www.pregao.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br. Tendo em vista a necessidade de alteração no Anexo | — Termo de Referencia o Edital foi Retificado e está disponível no integra. Desta forma a Sessão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2023
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  | - Serviço de Administração UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA UGA Il — HOSPITAL IPIRANGA PROCESSO SES nº 29561/2021 PREGÃO ELETRÔNICO nº 178/2021 DESPACHO DA DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE 29/07/2021. Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO A ADJUDICAÇÃO DOS ITENS, objeto deste Pregão Eletrônico nº 178/2021. HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021
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  -2022, em seu item 27, alínea “g”, apresenta o mesmo entendimento em relação a apresentação de documentos, afirmando que a Administração pode exigir declaração subscrita pela licitante de que possui o documento em questão, tendo em vista que a exigência levaria a restrição da propriedade do certame. In verbis: “Não obstante o cancelamento da Súmula nº 14 do TCE - Tribunal de Contas do Estado, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2023