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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  08.04.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/030080/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da R2 ABRAHÃO COMÉRCIO É SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de material hospitalar PAM 289/2021 para HURHC, no valor de R$ 7.308,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº SEI-260007
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
  2001550000120210C00024 À vista dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO os atos praticados no procedimento licitatório, bem como a decisão da Comissão Julgadora e ADJUDICO o objeto da presente licitação às empresas discriminadas, em consonância com o disposto no artigo 35, VIII, da Lei Estadual nº 6.544, inciso VI do artigo 1º da Lei Estadual 9.000/94, c.c. o artigo 38, inciso VII da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  , Policial Penal, Id. Funcional 50023810; Art. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria, deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe: | - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; H - anotar, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  /2023 - Objeto: Matrícula de servidor em Pós-graduação de Administração Pública - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R$ 3.695,85 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023