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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 66
  ESPORTIVOS INCENTIVADOS DE QUE TRATA A RESOLU. ÇÃO SEELJE 175 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 31.896 de 20/09/2002 e o disposto no Processo nº SEI-30/001/009095/2019, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Fiscalização de Projetos Esportivos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  execução do contrato. *Republicado por saído com incorreção no original no D.O. de 22/08/2023. Id: 2503480 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.08.2023 PROCESSO Nº SEI-350115/001607/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. DE 22.08.2023 PROCESSO Nº SEI-350107/002161
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 19
  monitorado está discriminado no Anexo VI desta Resolução, observado o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010, e na Resolução SES/MG nº 7.094 de abril de 2020. Art. 12 - O município contemplado terá até 24 (vinte e quatro) meses para a compra do equipamento após efetivo depósito do recurso em conta bancária específica. Art. 13 - Os procedimentos para a verificação da adequada execução
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/11/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  após assinatura de Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resolução (SigRes), em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 48.600/202 SI? A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de 07 (sete) dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no SigRes - Os recursos financeiros transferidos serão movimentados
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/11/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 18
  Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC. PRE nº 416, de 06 de outubro de 2023, RESOLVE: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1049855-8
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2023