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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 27.03.2020 PROCESSO Nº E-26/007/2021/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da MED VENDAS COMÉRCIO LTDA-ME (aquisição de EPI's Álcool em Gel para o HUPE), no valor de R$ 131.200,00, com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. DE 06.04.2020
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
    "INCISO 11º, DO ART. 18, DO DECRETO N 44.944/2.004. COM ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA L 14-303.240-2 o RAIA DROGASIL S/A AV MINISTRO LAUDO F DE CAMARGO, 00340 ESTABELECIMENTO CONTINUANDO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO TER ATENDIDO INTIMACAO, NO PRAZO FIXADO, PARA REGULARIZAR A SITUACAO OU ENCERRAR AS ATIVIDADES. USO CONFORME. 14-303.623-8 o 9.648,92 SMART BRASIL ATACADO E VAREJO DE BEBJDAS EIREL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 244
    sendo que, na inocorrência de recursos, determino o arquivamento dos autos junto ao setor competente. Bragança Paulista, 02 de maio de 2023 - Prof. AMAURI SODRÉ DA SILVA - Prefeito Municipal BURITAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA “Processo Licitatório do Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 28/2023" HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 207
    , caput da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 22 dias do mês de outubro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 268
    TURÍSTICA DE BROTAS RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidas que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
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