10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
  Programa Componente Especializado. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE SUBSTITUTO DA CAF EM 13/10/2021 PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/38414 INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Medicamento DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-293/2021 Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico, conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  informação e justificativas constantes dos autos, e, em cumprimento ao estatuído pelo artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, para que surtam os efeitos legais, RATIFICO o ato da lavra do Senhor Delegado Seccional de Polícia de Marília, Dirigente da Unidade Gestora Executora 18.01.21 com fundamento no artigo 25 “caput” que reconheceu a inexigibilidade de licitação no presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 233
  . ENGº ANTONIO HÉLIO NICOLAI PREFEITO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2021 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei n. 8.666/93 e de acordo com o processo administrativo n. 08504/21, RATIFICO a Dispensa nº 170/2021, que tem como objeto LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) RÁDIOS PARA A DEFESA CIVIL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CNPJ nº36.059.185/0001-57, com valor global de R$ R$ 8.632,80
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Vinicius Lima de Castro Lopes, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas. Id: 2328895 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 347
  ITAPIRA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei n. 8.666/93 e de acordo com o processo administrativo n. 06817/21, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº 010/2021, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O PAPARELHO DE AUTO CLAVE HORIZONTAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2021