10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  . CONTRATADA: ERIKA FERNANDES VALERIO - CPF Nº 361.225.158-92. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, de Erika Fernandes Valerio, para a prestação de serviços de Intérprete de Libras/ Língua Portuguesa nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº E-26/005/41/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA ESAC/AGUAS DE PÁDUA referente a pagamento no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Id: 2239292 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  » Prodesp 26 - São Paulo, 68 (34) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 18 de fevereiro de 2023 III - autorizar a abertura, adjudicar, homologar, anular e revogar procedimento de credenciamento de interessados prévio à contratação por inexigibilidade de licitação com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como declarar o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 336/ SME/2022 6016.2022/0084843-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BRANCO EVENTOS EIRELI 29.623.065/0001-75. OBJETO: Contratação, por inexigil de licitação, com fundamento no artigo 25, III, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  ANO XLVI - Nº 046 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2020 23 Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 06.03.2020 PROCESSO Nº SEI-300001/000035/2020 - AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a despesa no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/03/2020