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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
    - CNPJ 28.165.513/0001-71, no VALOR TOTAL: R$ 338.891,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Id: 2506261 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 31.08.2023 PROCESSO Nº SEI-E-310003/001849/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    *Omitido no D.O. de 24/07/2020. Id: 2262124 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 31/07/2020 *PROCESSO Nº E-26/008/674/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BIONEFRO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    : 2476464 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.05.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/000025/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.684.530/0001-48, no valor R$ 91.346.505,21 (noventa e um milhões, trezentos e quarenta e seis
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 137
    autoridade às fls. 57, de acordo com o art. 25, inciso Il GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. o art. 25, “caput”, da Lei estadual nº 6.544/89, destinada à contratação da empresa CONTROLE GOV SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.628.906/0001-70, para a prestação de serviços de assinatura do Sistema ContratosGov. Centro de Licitações e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
    disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório, na forma do art. 7º da Lei nº 8.666/93; art. 14 da Lei nº 10.024/19; - que o termo de referência e o projeto executivo, quando couberem, são instrumentos que definem o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2020
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