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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 243
  03 e 04. Os laudos das análises das amostras, com as considerações do Departamento Responsável encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Em conformidade com a Cláusula 23, item 23.4 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  nº 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas. PROCESSO Nº SEI-310003/004818/2023 - RATIFICO o adiantamento, em conformidade com 81º do artigo 4º do Decreto nº 3147/1980, que remete aos 88 4º e 5º do artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de SUELLEN TOSCANO DE BARROS, ID. Funcional nº 5132639-6, no valor total de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  Carta Convite nº 14/SUB JT/2021 | - Pela competência a mim outorgada na conformidade do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no inciso 1, 8 2º do artigo 18 do Decreto nº 44.279/2003, em especial, a decisão proferida pela CPL, referente ao certame licitatório denominado Convite nº 14/SUB-JT/21, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  de Jornais e Revistas Despacho de Cassação Interessados: JOSÉ DA SILVA GEREMIAS (ESPÓLIO) DESPACHO DE CASSAÇÃO: O Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, em conformidade com o Parágrafo 1º do Artigo 31, combinado com os Artigos 41 e 42, tudo do Decreto nº 22.709 de 5 de setembro de 1986 e, em especial, às conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
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  SEI-310003/000925/2023 - AUTORIZO em conformidade com o Decreto nº 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. *Omitidos no D.O. de 01/03/2023. Id: 2463001 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/003553/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023