10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, no valor total R$ 3.596,00 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI do citado diploma legal. ld: 2438992 CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  de junho de 2022. Id: 2395138 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23.05.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000060/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  , RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, caput do mesmo diploma legal, para contratação de vagas para inscrição de servidores no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
  SEI-160151/000013/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com fulcro no artigo 25, caput da supracitada Lei. Id: 2251624 Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança ATOS DO SECRETÁRIO DE 13 DE MAIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓDERJ, no valor de R$ 76.242,96 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/02/2021