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  SOUZA RIO PRETO-EIRELI-ME; Prefeitura Municipal de Ubarana Contrato 093/2020; Processo 032/2020; Pregão Presencial 029/2020; Objeto: Aquisição de diversos equipamentso que serão utilziados no setor da Saúde, que será custeado com a emenda parlamentar nº 12800530001/118005; Valor R$ 8.220,00; Dt. Ass.11/03/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA; CONTRATADA: PROTEC INFORMÁTICA DE OLIMPIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  realizados na esfera de ação do SUAS. ANEXO Il — RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DRADS: Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social. Divisões administrativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. FEAS: Fundo Estadual de Assistência Social FMAS: Fundos Municipais de Assistência Social GPTE: Grupos Populacionais Tradicionais e Específica IBGE: Instituto Brasileiro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150033/001397/2023. Id: 2519854 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  exercício; X - as despesas custeadas com recursos de doações serão apuradas segundo o valor arrecadado anualmente pelo Estado; XI - as despesas decorrentes de determinações constitucionais do Estado do Rio de Janeiro em razão de eventual diferença positiva entre a variação anual das bases de cálculo de suas aplicações mínimas e a variação do IPCA no mesmo período dos abaixo relacionados: a) Fundo Estadual
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  imóvel localizado à Rua Fernandes Pinheiro nºs 288, 298, 308 e 316 e Rua Visconde de Itaboraí nºs 285 e 295 - Tatuapé - São Paulo - SP com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022