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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023 DAVI PERINI VERMELHO Presidente do Instituto Rio Metrópole Id: 2486953 Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA º SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  tipificados nacionalmente por porte populacional Porte Mínimo Média Máximo Desy. Pad, Pequeno | R$6M R$36,72 R$197,50 R$23,42 Pequeno Il R$127 R$34,83 R$ 15720 R$26,20 Médio R$7,13 R$34,10 R$ 11514 R$2261 Grande R$5,55 R$23,88 R$ 15484 R$20,20 Metrópole R$603 R$29,36 R$32,75 R$10,94 Estado de SP R$127 R$29,13 R$197,50 R$2387 Pequeno Porte |: até 20.000 habitantes / Pequeno Porte Il: de 20.001 a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 12 de setembro de 2023. 121841469 -1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas — Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole). Apesar de prevista em lei federal, tal medida não foi contemplada na propositura original, razão pela qual o conteúdo da emenda de nº 13 é pertinente. O artigo 3º do projeto foi alvo das emendas de nº 5, 6 e 10, que pretendem acrescentar outros municípios à região metropolitana que ora se pretende criar, além dos já previstos no projeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  3243-1008, das 10h às 16h. Processo SEI: 1020.2021/0008131-3 Interessado: OPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA OPS CONSULTORIA A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 2484-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022