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• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido) > Pag. 7
  338 74 = dób 36 ATO 170 (a) Processos trabalhistas: Prováveis e Possíveis: Em sua maioria estão relacionados às reclamações por pagamento de horas extras, indenização por acidentes de trabalho e vínculo empregatício. (b) Processos cíveis: Os processos cíveis, em que a Entidade se encontra envolvida, em sua maioria estão relacionados às reclamações por reparação de danos materiais e morais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 31
  principalmente a processos envolvendo pleitos de indenização por perdas e danos oriundos de acidentes ocorridos nas rodovias. c) Processos trabalhistas: O valor provisionado corresponde, principalmente, a pleitos de indenização por acidentes do trabalho e reclamações de horas extras, não existindo processos de valor individual relevante. Em 31 de Dezembro de 2020, existem também outros processos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  poderá ser cancelado. SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO/DESPACHO | - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6012.2022/0003877-0, em especial à manifestação da unidade técnica doc. 068170064 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019 e em razão do Decreto nº 59.171 de 10 de janeiro de 2020, RATIFICO, nos termos do Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  |Ju/A |S |O |N | De B>oz Salário e Ordenados INSS PIS Seguro de Acidente Trabalho Férias 13º salário FGTS Indenizações TOTAL Pessoal Contratado (Utilizar papel timbrado da organização) ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
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  monta, e a transferéncia para seguradoras de veiculos, quando integralmente indenizados. Pardgrafo iinico. Para fins desta Portaria, considera-se veiculo sinistrado todo aquele envolvido em ocorréncia de acidente de transito, dano ‘ou qualquer outro evento que ocasione avaria em uma ou mais partes do veiculo. Art. 2° O veiculo envolvido em evento que ocasione avaria em uma ‘ou mais partes deve ser
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/07/2021