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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 22
    ajuste, em detrimento do valor real do contrato a ser assinado3; c) O prazo mínimo do contrato de 30 (trinta) meses4 não leva em consideração a vigência dos créditos orçamentários, o que, além de contrariar o artigo 57 da Lei de Licitações, prejudica a competitividade do certame ao impor a apresentação de capital social mínimo e de garantia para contratar sobre todo esse período; e d
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
    /Nº05966/13-9-2021. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO -FDT BALANCETE ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercicio: 2021 seremero Valores em Reais (R$) Quadro Principal PREFETURA DO MUNCPI DE SÃO PAULO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E Uso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 145
    . 24 DA LEI Nº 14.141/2006. SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURE Balancete Financeiro SETEMBRO/2021 emas INGRESSOS DISPÊNDIOS Especiricação Exercicio Atual | Exercício Anterior [ESPECIFICAÇÃO Exercicio Atual | Exercicio Anterior [RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1) 663.010.14220
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (121) - 71 03 - Nos assuntos diversos atuais do Meio Ambiente e do Verde da SubPrefeitura de Vila Prudente foi reforçado a importância da participação dos Conselheiros do CADES de Vila Prudente no evento Coordenadores e Conselheiros repassadas para o grupo para análise, certificação e realização. INGRESSOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 25
    Lei nº 119, de 29 de junho de 1973, observado o regramento estabelecido pela Lei nº 9.361, de 5 de julho de 1996, com alienação de participação societária, inclusive de controle acionário, mediante pregão ou leilão em bolsa de valores ou oferta pública de distribuição de valores mobiliários, bem como aumento de capital, com renúncia ou cessão, total ou parcial, de direitos de subscrição. Parágrafo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2023
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