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Diário Oficial
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Revalidação Medicina
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
sexo masculino, ter cumprido as obrigações com o Serviço Militar. 4.3. Ter votado na última eleição ou ter se justificado nos termos da Lei. 4.4. O candidato, ao inscrever-se, estará declarando sob as penas da Lei que concluiu o curso de graduação em
medicina
devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação do Governo Federal ou obteve
revalidação
do seu Diploma segundo as leis
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 30/23. Protocolo 15.306 — Loteamento “Residencial Terra Nostra”, Boituva — SP. Solicitação de Cancelamento do Certificado. Não há pendências ambientais. 03 — Expediente 058/23. Protocolo 14.834 — Loteamento "Nova Caucaia — Residencial 1º, Cotia — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 293
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 37
— Expediente 549/20. Protocolo 15.195 — Condomínio Residencial “Da Fé”, Cachoeira Paulista — SP. Solicitação de Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. Exigências Técnicas SDUH e CETESB, aprovado SABESP. 02 — Expediente 283/22. Protocolo 16.360 — Loteamento “São José”, Pedregulho — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. SABESP solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INCISO II! DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 , TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO EMITIDO; 0000.2021/0000964-4 SQUINCRA 0007513200262-1 009 ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO DE CONST
REVALIDACAO
DE