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  peças e contratação de serviço de manutenção preventiva da viatura S-10 desta Unidade Prisional, como caso de dispensa de licitação, conforme o art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, em favor de Reval Pneus Ltda - ME - CNPJ: 53.459.681/0001-17, autorizando a despesa decorrente no valor total de R$ 835,87. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO EMPENHO NEO0852 VALOR R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021
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  035745904, a anuência do subprefeito e informações técnicas da Divisão Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il da Lei Municipal n.º 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Tipuana tipu (tipuana) existente em passeio público, localizado à R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
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  , conforme preceitua o $1º do artigo 265, respeitando a ressalva do 82º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas. Conclusos à Autoridade Apuradora. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Finanças e Suprimentos Extrato de Contrato Contrato: 2020CT00372 / 2020NE00594 Contratante: Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembe Contratada: Reval Pneus Ltda. Objeto: Serviços de Manutenção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
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  os Sentenciados Desta Unidade Prisional. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Processo: SAP-PRC-2020/39360 Valor do Contrato: R$ 680,00 Vigência do Contrato: 23-11-2020 a 07-12-2020 Extrato de Contrato Contrato: 2020CT00499 / 2020NE00745 Contratante: Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembe Contratada: 53459681000117 - Reval Pneus Ltda Objeto: Execução do Serviço de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2020
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  de decidir, AUTORIZO/REVALIDO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88 a remoção por supressão de 01 (hum) exemplar de Ligustrum lucidum (Alfeneiro) existente em passeio público, localizado Rua Robertson, nº 205, nesta Capital. Il - Publique-se. Ill - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2021