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  de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
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  período de inscrições e/ou aquele que a solicitar, mas não a comprovar nos termos do que estabelecem os itens 6.1. até 6.3.1.e alíneas deste Edital, não terá as condições especiais providenciadas/atendidas. 6.4.1. - A solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
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  decidir, com base na competência delegada pela Portaria Nº 1.669 de 29 de Janeiro de 2020, DENÚNCIO, o Termo de Colaboração Nº 096/DRE-G/2018-RPP, com fulcro na cláusula 4, mantido com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMAC — inscrita no CNPJ nº 08.731.731/0001-19- || - O Núcleo de Parcerias da DRE-G, deverá zelar para que haja a regular prestação de contas de todos os valores e eventuais bens repassados à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2020
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  SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 23/12/2022 RECONHEÇO a dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 129º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (44715280), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (44714926) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022
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  USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011552-3 SQUINCRA 0008323000042-1 541 PLAY ONE EMPREENDIMENTOS IDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/26187-00, PARA PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LTDA, COM NOME
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022