10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  providências), em face do descumprimento de determinação para apresentação de documentos que comprovassem o cumprimento da decisão exarada nos autos, transitada em julgado em 20.06.2018, conforme certidão de fls. 386. Posteriormente foi juntado ao processado o expediente TC-78/017/19, referente ao Ofício nº 312/2019 (fls.406/421), protocolado pelo interessado junto à Unidade Regional de Ituverava — UR-17
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020
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  constatou que os exemplares morreram por causas naturais e já constam os plantios substitutivos por mudas de DAP 7,0 cm., que estão a contento, conforme relatório às fls. 184 e 185 dos autos; 3 — que os exemplares a serem preservados, listados na Cláusula Primeira, item 1.1.6 e na Cláusula Quarta, foram vistoriados em 28/11/2019 e encontram-se mantidos, exceto 15 (quinze) exemplares que se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
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  disponibilização do link de acesso às gravações dos depoimentos, conforme requerido no ítem 15, (iii). 4. Defiro autorizações de acesso aos autos pelos estagiários, conforme requerido no item 16 de fls. 228 verso. 5. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
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  — que a conversão de mudas em depósito no FEMA — Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.8.1, e na Cláusula Sétima, foi recebido em 30/10/2019, conforme Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP nº 2019000169, às fls.246/247 dos autos; 5 — que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2021
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  publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de Investimentos, Controle Econômico e Financeiro, Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica, resultantes nas manifestações NOT DIN 0821/18 (fl. 03), FD DIN 48459/18 (fls. 29 e 30), FD DIN 54233/18 (fls. 31 e 32), INT DIN 1295/18 (fl
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2022