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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 83
  DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 719/2023. Processo SEI nº 1260.01,0117436/2023-37. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0117436/2023-37 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2023 (1260.01.0009457/2023-38) e do Processo de Credenciamento n.º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  . 1º - Conceder ao servidor DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, Id. Funcional 4280135-4, licença do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nos termos do artigo 14 e seu Parágrafo Unico, do Regimento Interno Eleitoral aprovado através da Resolução CONSU nº 028/2020 do Conselho Universitário da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  44479913-8. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Portaria CEE-GP 170, de 30-03-2022 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/93, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 30-03-2022, RESOLVE: Art. 1º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  do Idoso); 2º) que tiver desempenhado o exercício efetivo da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP; 3º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Penal; 4º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Processual Penal; 5º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Administrativo; 6º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  , e à vista do contido no Protocolado SEDUC-PRC-2022/33112, que os estudos realizados no exterior por Pedro Arthur Nunes Nobrega, RG 39.840.817-8/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-2022. Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-122017: Os Vice-Diretores de Escola e os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022