10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado lei federal n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  , inciso Il e artigo 65, inciso |, alínea “a” e “b” e 81º, ambos da Lei Federal 8.666/93. — ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Acréscimo de despesas correspondente a 35,01% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 137/139, ofertada pelo Coordenador da UCPR, no valor de R$ 5.489.801,96. O valor do contrato passa a ser de R$ 21.171.501,73
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  ANO XLVI - Nº 069 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 16 DE ABRIL DE 2020 12 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO A SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para emitir parecer) - Bom, as Emendas 1, 2 e 3 alteram a proposição para incluir outras exigências aos profissionais médicos, como as que estão no conselho de classe, situação regular e diploma revalidado. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  , que irá disciplinar a atividade dos Médicos Residentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 31/2017 - HSPM. ESTATUTO DA RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (HSPM) O presente estatuto está fundamentado na Legislação conforme segue o Decreto Municipal 52.219/11, Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 7
  ), conforme Resoluções CFM nº 1831/2008 e nº 1832/2008; q) 1 (uma) cópia simples legível do diploma (frente e verso). O candidato de nacionalidade brasileira com diploma de graduação em medicina em instituição estrangeira deverá apresentar documento revalidado por universidade pública brasileira; 1) 1 (uma) cópia simples legível da carteira de registro definitivo no CREMESP - Conselho Regional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  revalidação por universidade pública brasileira, conforme deliberado pela Resolução nº1832/2008 do Conselho Federal de Medicina; 0) 1 (uma) cópia simples legível do visto de permanência. O candidato de nacionalidade estrangeira deverá apresentar cópia do visto de permanência (exceto para cidadão estrangeiro que comprove ter nascido em um dos países-membros ou associados do Mercosul que tenham
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022