10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil autorizo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  às regras de operação de gestão compartilhada e proteção dos bens comuns culturais e ambientais da Ilha das Couves, sob pena de enquadramento nas penalidades do art. 4º, Ill, dessa portaria. Parágrafo único: Só serão credenciadas as embarcações e respectivos operadores que estiverem regularizados perante a Marinha do Brasil, Prefeitura Municipal de Ubatuba e outros órgãos oficiais, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 11/12/2021 6068.2022/0001302-1 SQUINCRA 0030607901877-1 410 ZERO A ZERO PARTICIPACOES E EVENTOS LIDA ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BAILE DE FORMATURA USJT ENGENHARIA A SER REALIZADO NO(A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  ACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PROCESSO / INTERESSADO / CNPJ / ASSUNTO 6021.2022/0021490-0 / CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL / 61.526.398/0001-99 / CDJPP — Cancelamento de AII - Tributo: ISS DESPACHO 1. Tendo em vista a decisão judicial no processo da ação nº 0047476-55.2012.8.26.0053, bem como as manifestações de FISC e DICAJ-2, AUTORIZO o cancelamento do All nº 66.719.925
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  5300095931-00 PARA ARABIAN FOOD SUPER LANCHES LTDA, COM NOME FANTASIA ARABIAN FOOD SUPER LANCHES LTDA, LOCALIZADO À AV. ARICANDUVA , 5555 PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 520 PESSOAS E UMA ÁREA DE 609,00 M2, CONFORME SEGUE: - ONDE LÊ-SE:LOTAÇÃO MÁXIMA 300 PESSOAS - LEIA-SE: LOTAÇÃO MÁXIMA 520 PESSOAS . 0000.2018/0116334-7 SQUINCRA 0004207601074-1 014 SINTONIA SUPER LANCHES UDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 66
  FLORESTAL ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NO BAIRRO ARIRI, PARA SERVIDÃO DE BASE AVANÇADA DO PELC Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 010/2022, nos termos do inciso X, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2023