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  interessado deverá apresentar cópias simples dos seguintes documentos: - Cédula de Identidade; - Cadastro de Pessoa Física — CPF; -1 Foto 3x4 (recente); - Diploma da Graduação (frente e verso) OU Declaração de Conclusão de Curso até que o Diploma seja registrado; - Diploma de Graduação Expedido por Universidade Estrangeira: apresentar comprovante de Revalidação do Diploma (art. 48, 8 2º, da LDB de 20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  -Apresentar procurações atualizadas.8-Apresentar Revalidação do Alvará de FuncionaGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO mento de Local de Reunião atual.9-Apresentar Termo de Ciência de COVISA quanto a obtenção do CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/09. 6046.2020/0006131-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados:NO RISK COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LIDA CNPJ: 37.170.308/0001-95
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
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  TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. CENTRO TEC DA MARINHA EM SP. 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AV GIOVANNI GRONCHI AV
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
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  Edital, alegando que este carece de solicitação de documentos importantes ao presente certame. A recorrente informa a ausência de exigência da norma ABNT NBR IEC 60601-2-52:2013 — Parte 2 — 52: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das camas hospitalares, e salienta que um dos principais aliados à Isonomia na Administração Pública é a realização de procedimentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
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  prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022