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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  /21. Protocolo 16.022 — Condomínio Fechado "Sem Denominação”, Carapicuíba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 425/2019 foi revalidado até 15/10/2023. 03 — Expediente 558/21. Protocolo 15.793 — Loteamento Misto “Jardim Parque Real”, Taubaté — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 563/21
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6050.2020/0009356-2 Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. DESPACHO 649/2020 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  P — E-08/100.837/1987 Empresa Laboratórios B Braun SA. roc. nº: E . : indi indi Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos es- Atividade: Fabricar Insumos Farmacêuticos Não Ativo Endereço: |Fstrada De Guaxindiba, Nº 199 / Lote 39E - Guaxindiba tabelecimentos abaixo mencionados: E - - São Gonçalo - RJ. Licença
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  - CONCEDEMOS o número 84 da RUA ELEUTÉRIO — codlog: 06.309-6; Loja 2 - CONCEDEMOS o número 92 da RUA ELEUTÉRIO — codlog: 06.309-6; Loja 1 - CONCEDEMOS o número 98 da RUA ELEUTÉRIO — codlog: 06.309-6. SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-223 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/RESID/DRU 2016
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  imóvel supere o limite previsto, a fração adquirida terá valor venal inferior ao referido limite. 4. A norma de regência, prevista no “caput” do artigo 3º da Lei nº 13.402, de 2002, faz referência ao “valor venal total” do imóvel, não sendo possível o fracionamento do referido limite. LICENCIAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-036 SECRETARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020