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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  , nos termos do Decreto nº 42.477/2010 e RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.460,24, em favor de REGINA TERESA VARGES RESENDE, relativa ao Auxílio Funeral do ex-servidor Fernando Gil Vianna Resende, matr.08/100.856-7. PROC. Nº SEI-080004/000175/2022 - AUTORIZO a despesa no valor de R$2.716,67, em favor de MARIANA DA SILVA RIO, relativa ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Rui Ozimar Rio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
  10.393/70; Inciso V: DEFERIDO: À vista do laudo médico de 23-01-2020, DEFIRO o Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG 21.858.308-4, função de Preposto Escrevente, Facultativo, sede de Município de 2º Entrância (082 B 03 — 5B), visto comprovada por perícia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 11-09-2019 a 09-03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  nº 53.526, de 8 de outubro de 2008 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Fica aprovado o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro - APA Marinha do Litoral Centro, unidade de conservação de uso sustentável, com área total aproximada de 453.082,704 hectares, localizada nos Municípios de Bertioga, Guarujá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:A celebração de termo de Cooperação para conservação e manutenção da Praça do Imigrante Italiano, por COSTA PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.002.253/0001-79, no valor estimado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.A instalação de 01 (uma) placa indicativa da cooperação no local, nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021