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  Tributário de Jundiaí, conforme artigo 9º, 8 6º da Portaria CAT 27/15. O interessado poderá consultar o teor do despacho de indeferimento através do sistema SIVEI. NOME CNPJICPF Nº PROCESSO SIVEI EDISON LEPIANI 035.817408-26 160032-20210406-101707863-16 Nº PROCESSO SEP-EXP-2021/175211 PLACA FAS4IO PLACA GGB2H6Z Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado nº 042/2015 permanece válido. 02 — Expediente 034/23. Protocolo 14.902 — Loteamento “Jardim Flamboyant”, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lençóis Paulista — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO Edoriciar DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 100 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 2 DE JUNHO DE 2022 3 a Batalha Naval do Riachuelo, data Magna da Marinha do Brasil, como patrimônio cultural de natureza imaterial no estado do Rio de Janeiro. Natural de Rio Grande (RS), Marcílio Dias ingressou na Armada Imperial aos 17 anos, quando sua mãe, Pulsena Dias, preocupada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  18 anos, do sexo masculino. $ 1º - O menor de 18 anos deverá apresentar os documentos mencionados nos incisos V e VIII deste artigo tão logo esteja de posse dos mesmos. 8 2º - A matrícula presencial poderá ser feita por procuração, com firma reconhecida em cartório, na seguinte conformidade: 1. por instrumento particular, se o outorgante for maior de 18 anos; 2. por instrumento público e com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  nº 3415 de 03/03/2022, publicada no DOE nº 046 de 11/03/2021; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do endereço: utos Odontológicos Ltda. Endereço: Rua Sariema, nº 47 - Olaria - Rio De Janeiro - RJ EnPJ: [09.081.537/0001-06 Proc. nº: [E-08/101.927/2007 SEI-080001/005000/2022, e CONSIDERANDO: Reembalar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022