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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  12.11.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000186/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 16.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002278/2020 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000765/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  compostos npk; fabricação de" "Massa de concreto preparada para construção; fabricação de” “Hospital geral; público ou particular" “Argilas; beneficiamento de” “Argilas; beneficiamento de” “Placas de circuito impresso; fabricação de” Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente "Calçados de couro, N.E.; fabricação de” Fabricação de outros produtos químicos não especificados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 21
  caso de Terreno de Marinha, marginais de rios, ilhas e lagos, registrado no cartório da Comarca, em nome da associação ou conselho comunitário legalmente instituído, sem qualquer ônus financeiro, com obrigatória inserção de cláusula de inalienabilidade, imprescritibilidade e de impenhorabilidade. $11º As áreas particulares não caiçaras incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 204
  edital, ao qual se acha estritamente vinculada. Ao impor a vinculação ao instrumento convocatório, os arts. 3º e 41 da Lei 8.666/93, dispositivos basilares e vetores do regime jurídico das licitações, pretendeu-se excluir a seleção da proposta mais vantajosa do âmbito pessoal ou particular do agente administrativo que exercita a função de julgar proposta. Ainda, assegura a isonomia e a segurança
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  , CANTEIROS, JARDINS E AREAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS, POR MAIS DE 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. 09-179,493-5 o ELVIRA REIS DOS SANTOS R PIERRE CURIE, 00599 POR REALIZAR PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO (ARVORE), EM AREA PARTICULAR, SEM APRESENTACAO DE LAUDO TECNICO ELABORADO POR ENGENHEIRO AGRONOMO, FLORESTAL OU BIOLOGO. 09-179.683-1 o EVERALDO MELO DE SANTANA R MAURICIO DE CASTILHO, 00193 POR ABANDONAR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2021