10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: 0000.2017/0003786-9 SQUINCRA 0010211900851-1 003 M&K CHOPERIA E BAR LTDA - EPP. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: DESPACHOS DO(A) GRUPO TECNICO DE LICENCIAMENTO ELETRONICO 0000.2016/0268639-0 SQUINCRA 0001501000268-1 001 RUBENS CUNHA MARCATO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES INDEFERIDO: O PEDIDO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  EDIFICAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 4º DO DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2016/0112631-6 SQUINCRA 0018410500255-1 002 MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  : | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol Documentos: | 057.01.03.001 | Processo de auditoria de assuntos relacionados à assistência à saúde 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de 057.01.03.002 | Relatório de auditoria interna estabelecimentos de interesse da sáude 056.05.04.003 | Processo de concessão de licença de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  SIC. Empresa: Unimed Campos Cooperativa De Trabalho Médico. Endereço: pus Avenida Portugal, Nº 236 / Parte - Valparaíso - Pes CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Endereço: Rua Visconde De Itaboraí, Nº 427 - Centro - Campos Dos rópolis - RJ FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Goytacazes - RJ CNPJ: B6.519.791/0001-08 a o CNPJ: H0.294.225/0002-01 Proc. nº: E-08/101.730/1986 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2022