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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
Superintendente
de
Vigilância Sanitária ld: 2404869 PORTARIA SUVISA
Nº
3488
DE
29
DE
JUNHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
nº
SEI-080001/013298/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
do imóvel com o registro da doação
de
área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
6068.2021/0006148-2 NOTIFICAÇÃO
Nº
0012/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 12/07/2021 SUBPREFEITURA: - SUB-SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: SANTOS CINEMATOGRAFIA LTDA Endereço
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
perante a Secretaria
de
Estado da Saúde e Prefeitura Municipal
de
Caieiras; Considerando o disposto na Lei estadual 10.083/98, a Diretoria Técnica GVS IX/CVS/CCDISES-SP torna público o arquivamento do presente expediente. GRUPO
DE
VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ GRUPO
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ
DESPACHO
DO DIRETOR: 1. Comunicado
de
DEFERIMENTO
: renovação
de
licença
de
funcionamento
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
Revalidação
de
Certificado
devido
a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial
Jardim
Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado
nº
259/2019 foi
revalidado
até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
CONSULTA COMPLETA FEITA PARA A CONSESSIONÁRIA ECOVIAS BEM COMO O PROJETO ARQUITETONICO PROPOSTO PARA O LOTE EM QUESTÃO COM A
DELIMITAÇÃO
DA FAIXA NON AEDIFICANDI DA
RODOVIA
, CONFORME SOLICITADO PELA ECOVIAS. Processos da unidade SMUL/RESID/DRPM 1010.2022/0002305-1 - SISACOE -
Licenciamento
Eletrônico Especial: Aprova Rápido Interessados: WISLLEY RIBEIRO
DOS
SANTOS, CEIRY XVIII BACELAR EMPREENDIMENTOS