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  OLIVEIRA SILVA TERRAPLANAGEM AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO ITEM | DO ART. 18º DO DECRETO 49.969/2008, LEI Nº 16.402/2016 E DECRETO Nº 57.521/2016. 6043.2020/0002471-6 SQUINCRA 0006734100065-1 016 GAB AUTO POSTO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
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  FOLHA 38. 6031.2021/0005131-0 SQUINCRA 0010158300148-1 007 FLORIDA IMOVEIS S/S LTDA - EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18. 6043.2021/0002795-4 SQUINCRA 0030009300403-1 002. EFFICO SANEAMENTO LTDA AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
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  4- São Paulo, 67 (217) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de novembro de 2022 INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NO TERMOS DA LEI Nº 10.205 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986 0000.2000/0027005-5 SQUINCRA 0006702800010-1 001 PAROQUIA SANTO ANTONIO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
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  » Prodesp 60 - São Paulo, 68 (37) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 PENHA GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1225 SUBPREFEITURA PENHA ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492 Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL 6048.2022/0005119-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL J&W LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
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  presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022