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  . Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2021 ALEXANDRE O. CHIEPPE Presidente Id: 2353418 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA . ÁSAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3380 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ALTERA O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSo. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  notificação de eventos adversos pós-vacinação e erros de imunização 056.05.03.012 | Ficha de investigação e notificação de doenças e agravos Atividade: 056.05.04 Cadastro e concessão de licença de estabelecimentos Documentos: | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  FUNCIONAMENTO ARTIGO - 18 ITEM Il DO DECRETO 49.969/08. 6050.2020/0010442-4 SQUINCRA 0001614000298-1 002 ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: IDEFIRO O PRESENTE SEI, FACE O APRESENTADO NÃO CORRESPONDER AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. 6050.2021/0008604-5 SQUINCRA 0001509301224-1 002 B2P ASSES. EMP. DE G. DE PROGRAMAS DE SAUDE E QUAL AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  056.05.03.011 | Ficha de notificação de eventos adversos pós-vacinação e erros de imunização 056.05.03.012 | Ficha de investigação e notificação de doenças e agravos Atividade: 056.05.04 Cadastro e concessão de licença de estabelecimentos Documentos: | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  exigidos no item. 4.1.4.6. Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023