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  » Prodesp quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (204) - 9 0000.2017/0134982-1 SQUINCRA 0002208602056-1 002 RODRIGO P. S. DE CAMPOS MAIA - EPP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49969/08; LEI 16402/16 E DECRETO 57298/16 E DEC 58419/18 E ENCERRAR À INSTANCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
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  Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
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  » Prodesp 8 - São Paulo, 67 (180) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 21 de setembro de 2022 RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: Á VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE PROCESSO, NOS TER MOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO 49.969/2008 E EM ESPECIAL AS MANIFES TAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA, DA SUPERVISÃO E DA COOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
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  SQUINCRA 0007012500255-1 001 ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: PEDIDO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14141/06. 6046.2020/0003199-9 SQUINCRA 0006304900288-1 001 C.CRAVARI ESTACIONAMENTO - ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.402/16. O ESTABELECIMENTO, CÓ- DIGO CNAE 52 23 1 00 ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, NÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020
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  6033.2022/0001187-7 SQUINCRA 0010102400422-1 001 JR RIO PEQUENO - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 1 - DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18. 6041.2022/0001026-2 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022