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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc

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    funcionamento a que se refere o caput deste artigo dar-se-á através da recusa da expedição de auto de licença e funcionamento pela Administração Pública Municipal. $ 2º Os estabelecimentos que, porventura, já estejam estabelecidos na área contida no perímetro determinado no caput deste artigo deverão realocar-se no prazo de 01 (um) ano a contar da publicação desta lei. Art. 2º As despesas geradas com a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1186 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processos da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
    10 - São Paulo, 65 (100) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de maio de 2020 6058.2020/0001014-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FORBO PISOS LTDA. CNPJ 3740277000220 teve sua licença deferida. 6058.2020/0001015-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FORBO PISOS LTDA. CNPJ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
    REVALIDAÇÃO/ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000158-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0091/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO:29/04/2020 SUBPREFEITURA: ST 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Nome do estabelecimento:PIZZARIA E CHURRASCARIA KARISMA LTDA OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O IMÓVEL Endereço: AV. ENG. CAETANO ALVARES,5824 - MANDAQUI S.Q.L./INCRA: 072.233.0040-1 SÃO PAULO/SP - CEP: 02413-100 2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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