10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
  do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRA, NOME FANTASIA SESC POMPEIA LOCALIZADO A R CLELIA, 00093 - AGUA BRANCA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 21996 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 3262 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  0000.2019/0046459-0 SQUINCRA 0004109200016-1 029 CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/00563-00 PARA CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO, LOCALIZADO A AV REPUBLICA DO LIBANO, 02267 - INDIANOPOLIS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 5300 PESSOAS E UMA AREA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0010830-8 NOTIFICAÇÃO Nº 249/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 10/11/2022 SUBPREFEITURA: SUB-MB 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO CLUBE Endereço: RUA MARIZEIRO, 1186 - CLUBE DE CAMPO ITAU RIVIERA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022