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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
ALVARA
DE
AUTORIZACAO
INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO
PARA
O EVENTO BOOMSPDESIGN, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL
DE
SÃO PAULO (LOUNGE - SUBSOLO), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022,
PARA
O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
parágrafo
8º, do artigo 62,
da
Lei estadual 6.544/1989,
AUTORIZAMOS
o reajuste
de
preços referente à prestação
de
serviços
de
coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e
destinação
final
de
resíduos
de
serviços
de
saúde do Centro
de
Conservação
de
Fauna do Estado
de
São Paulo — CACFAU
da
Fundação
Parque
Zoológico, conforme planilhas
de
folhas 220/225, processo SIMA.084734/2022-13.
AUTORIZAMOS
também
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
Int.: DIEGO COMPOS MARCONDES GODOY O Egrégio Colegiado
deliberou
aprovar, por unanimidade, a ligação
de
energia elétrica em imóvel localizado na Rodovia BR-101, km 14, Ubatumirim, município
de
Ubatuba/SP. Ressaltamos que esta aprovação não significa
autorização
para
supressão
de
vegetação nem o reconhecimento
da
propriedade e
da
regularidade do imóvel perante o Condephaat, o que
deverá
ser
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 114
(CINCO) DIAS, CONTADOS A
PARTIR
DA
DATA
DESTA
PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0004428-8* - Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA
DE
AUTORIZACAO
. O INTERESSADO CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A
PARTIR
DA
DATA
DESTA
PUBLICACAO. 6068.2022/0004522-5 - SISACOE:
Revalidação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
vista do
parecer
técnico
da
Unidade
de
Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente -
AUTORIZA
(Lei nº 10.365/87,
Decreto
nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15,
Decreto
nº 56.306/15 e Lei 17.267/20 e Portaria 054/PR-BT/ GAB/2017) o serviço
de
REMOÇÃO POR
SUPRESSÃO
de
01 (um) exemplar arbóreo em mau estado fitossanitário,
da
espécie Ficus, e PODA
de
01