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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31
  das Instruções 02/16. Publique-se. Ao Cartório para as providências cabíveis e arquivamento do processo após o trânsito em julgado da decisão. SENTENÇA PROFERIDA PELA CONSELHEIRA SUBSTITUTA SILVIA MONTEIRO. O processo referido ficará disponível aos interessados para vista e extração de cópias, independentemente de requerimento, no Cartório. PROCESSO: 00025819.989.20-3. ÓRGÃO: SECRETARIA DE TURISMO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 19
  recebimento pela seguradora dos valores de caráter indenizatório recebidos na ação contra o Ministério das Comunicações. Os assessores jurídicos entendem como possível o prognóstico de perda. R$ 7.202. 2. Trabalhista A Companhia responde a processos de natureza trabalhista, transitando em diversas fases. Conforme avaliação dos assessores jurídicos, a classificação de perda provável ou possível monta o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  recurso acima referido; - Certificação de eventual recurso da processada ou trânsito em julgado da decisão e, nesta última hipótese, remessa da comunicação de sanção para sua respectiva aplicação pelos gestores indicados no parágrafo único do artigo 111, do Regulamento de Pessoal em vigor. Publique-se. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA Decisão do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 8
  . Art. 3º - Os autos sejam encaminhados à Presidência para avaliar a necessidade de apuração de responsabilidade, com abertura de sindicância, diante da prescrição verificada. Art. 4º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021 VICENTE LOUREIRO Conselheiro Relator ALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
  serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do sistema integrado de multas — SIM e à execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Itu. Responsável(is) pela Ratificação da Dispensa de Licitação e pelo(s) Instrumento(s): Guilherme dos Reis Gazzola (Prefeito). Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, incisos VIII e XVI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020