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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 13
    documentos físicos em trâmite neste Tribunal passarão a ser convertidos em meio eletrônico, mediante digitalização: b) o procedimento de conversão abrangerá, documentos correlatos que tratam de Concessões e Parcei Contratos de Gestão; inicialmente, os processos físicos e is Público-Privadas e de c) os autos eletronicamente formados serão distribuídos por prevenção aos Relatores dos respectivos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO Aos 14 dias do mês de setembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: RECURSOS DE OFÍCIO PROCESSOS NOME/RAZÃO SOCIAL 78.896 SEI-040224/001011/2021
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
    processos ou solicitar a devolugio dos que tenham sido distribuidos; IV - determinar a realizagao de diligéncias; V - autorizar a presenga de terceiros nas reunides da CGT RMBH; VI- dar conhecimento aos Membros, nas reunides, de todo o expediente recebido; VII - solicitar pareceres aos Membros da CGT RMBH; VIIL- submeter a votagdo as questdes sujeitas a deliberagdio da CGT RMBH e proclamar o resultado
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/07/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 59
    Barreto Salvador de Souza, ID nº 43287484, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030041/002791/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. Art. 2º - Caberá ao Presidente
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
    CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES +u* PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 15/01 A 16/01 ***REDISTRIBUICAO +m* ***TIP:REEXAME + ***00006368.989.19-0 RONAN SALES CARDOZO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI RELATOR: DIMAS RAMALHO +x* ***TIP:SOLICITA INFORMACOES + ***00022710.989.19-5 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
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