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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do
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    :// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em “gravar” para a emissão do protocolo. SUELI FERRAZ DE SOUZA REIS - 20709288 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 09/05/2023, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 13/05/2023, GPM expedida em 09/05/2023, Protocolo nº 953620609, com base no artigo 182 da Lei nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    procedimento sancionatório foi instaurado por meio do Sistema e-Sanções, com fulcro no artigo 3º do Decreto nº 61.751/2015, com vistas a apurar fato que configurou inexecução total do ajuste firmado, relativamente ao Convite Eletrônico nº 1801020000120210C00020, Processo PCSP-PRC-2021/02773, levado a efeito por esta Administração da Delegacia Geral de Polícia - UGE 180102 para aquisição de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
    . 2 2 Ônibus fretado - q - - q Área para embarque e desembarque Nota: (*)06 vagas de idosos inclusas no total de vagas de auto normais. DIRETRIZES DISPOSIÇÕES GERAIS 1 - Esta Certidão complementa a Certidão de Diretrizes SMT 070/05, com TRAD emitido por intermédio do processo SMT nº 2009-0.303.003-5. 2 - Estas diretrizes não aprovam o projeto, o qual deverá ter a sua tramitação pelos procedimentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    /0001-67, em face do atraso da Nota de Empenho 2019NE00139, tendo por objeto aquisição de "Caixa-palete”, após o devido processo legal: Multa contratual no valor de R$ 274,19, nos termos do inciso | do artigo 5º da Resolução SSP-333/05. (Despacho CMB-177/30/19) DIRETORIA DE FINANÇAS Comunicado Trata o presente de análise de Recurso Administrativo, interposto pela empresa Caime Casale Comercial Ltda
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    Militar, após detida análise do Processo Sancionatório nº CPAM11053/14/21, estando este formalmente em ordem, este Dirigente da UGE 180353, do CPA/M-11, decide aplicar à empresa CENTRO AUTOMOTIVO MARCAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.209.379/0001-26, a penalidade de multa no valor de R$ 3.273,96 (três mil duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em face do atraso na entrega
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
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