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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
prestadora
de
serviços públicos
Processo
sancionatório
de
gás canalizado
Processo
sancionatório
de
saneamento básico Programa
de
Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico (P&D) e Conservação e Racionalização (CBR) das prestadoras
de
serviço público,
Processo
de
aprovação e acompanhamento do Projetos
de
rede local,
Processo
de
autorização
de
R REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE
GAS CANALIZADO, ENERGIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
- ARTESP-PRC-2021/02987) Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o
Processo
nº 037.715/2019 (Protocolo nº 460.800/
19
) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período
de
7 (sete) dias, a contar da publicação
deste
excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
deste
Parecer, com base na competência estabelecida no item IV, do artigo 6º, do
Decreto
estadual nº 64.219,
de
06
de
maio
de
2019, alterado pelo
Decreto
estadual nº 67.435,
de
01
de
janeiro
de
2023. Encaminhe-se cópia
deste
Parecer à Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
São Paulo - PRODESP. ARTHUR LUIS PINHO
DE
LIMA - Secretário-Chefe da Casa Civil e Presidente do CODEC". Os membros
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
ADMINISTRAÇÃO
DE
CAMPINAS Contratado: MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP CNPJ: 74.545.732/0001-01 Valor da Contratação: R$
190,96
Data
de
Expedição da Nota
de
Empenho 2020NE00049 (ou Ordem
de
execução
de
Serviços): 02/03/2020 Classificação
de
recursos: 001001001 Vigência: 15 dias a partir da emissão do empenho. CENTRO REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
CAMPINAS Extrato do Contrato/Nota
de
Empenho
PROCESSO
SF 23704-30361
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal
de
Contas) > Pag. 26
Janeiro
-RJ), nos dias úteis, das 10 às 17h,
dentro
do prazo identificado a seguir:
Processo
Responsável Data da Sessão Prazo | Ofício CSO TCE nº (dias) 211346-9/06 INMTEC 25/09/2019 30
194312020
211346-9/06 INMTEC 25/09/2019] 30
1946
/2020 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a
decisão
do Tribunal
de
Contas do Estado do Rio
de
Janeiro
pela