10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
  de Presidente Prudente, de 16/01/2023 RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do presente, em conformidade com a competência conferida pelo artigo 165, inciso II, alínea “e”, do Decreto n. 66.457 de 28/01/2022. Processo: SFP-PRC-2023/00970 Assunto: Despesas com consumo de água e utilização de esgoto — SABESP Despacho da Sra. Diretora da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  Nº 05/2022 O Senhor Doutor Mauro Guimarães Soares, Delegado Seccional de Polícia de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 26, inciso Ill da Subseção III do Decreto nº 44.448/99 de 24 de novembro de 1999, bem como na Resolução SSP 46/70, com acréscimo introduzido pela Resolução 111, de 01/08/1986, Faz saber pelo presente Edital a todas Autoridades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  interposto, contudo, no mérito, decido NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não apresentar razões de fato e de direito capazes de ensejar a reforma das decisões adotadas pela Administração neste procedimento licitatório. 12. Por consectário, em conformidade com o disposto na Lei federal nº 10.520/02, no artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto nº 47.297/02, e no artigo 6º, incisos VI e VII, da Resolução CEGP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  /Green Latin America 2023, que será realizado nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023, na Marina da Glória, Rio de Janeiro. DE 18.08.2023 PROCESSO Nº SEI-070026/000638/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em favor da GREEN RIO TEC LTDA ME, referente a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 19.09.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/006053/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Tracerlab equipment LLC, OBJETO: Importação de refrigerador freezer para laboratório/medicamentos, no valor de R$ 7.560,00, com fulcro no artigo 24, XXI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2022