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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

Nº SEI-350467/001855/2021 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2348122 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.10.2021 PROCESSO Nº SEI-350090/002147/2021 - REVOGA a disposição do 1º Sgt PM RG 62.908 ANDRE LUIZ MARAU PEDROSO, ID Funcional 2513982-7, com validade a

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260007/033225/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição emergencial de materiais hospitalares para o HURHC, no valor de R$22.530,00 com fulcro no artigo 24 IV

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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oitocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme SEI 026074389 e o contido das propostas apresentadas pelas referidas empresas (SEI 026071776, 026073304 e 026072612), onerando a dotação nº 16.10.12.122.3012.2.803.4.4.90.52.00.00, indicada na Nota de Reserva nº 8.732/2020 (SEI 025406895). Il.Ficam designados como fiscais do contrato, com fundamento no artigo 67, da Lei Federal nº

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 119

eletrônica através do sistema Comprasnet do Governo Federal (doc. SEI nº 076129874), a manifestação de Núcleo de Pareceres em Licitações (doc. SEI nº 076200472) e consoante o disposto no artigo 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitadas as disposições contidas na Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003 e 61.004/2022 e as demais alterações e em

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64

com o art. 32, 8 2º, do Decreto nº 57.575/16. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO E O ACESSO, CONFORME INDICADO PELA CIPA. Processo: 6016.2021/0062047-0 DESPACHO: L. À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal nº 13.278/02, dos Decretos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2021