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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 1
  necessidade de realizagiio da Assembleia Geral Ordindria para a eleigo dos novos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, torna piblico o presente Edital de Convoca¢4o ao Processo Eleitoral Biénio 2021/2022, disponibilizado no site do CIS-URG OESTE. Divinépolis, 21 de Dezembro de 2020. EDSON DE SOUZA VILELA Presidente do CIS-URG OESTE (Prefeito de Carmo do Cajuru ~ Minas Gerais
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  , que estabelece caráter deliberativo aos Conselhos Escolares e provoca Estados, Municípios e o Distrito Federal a fazer legislações na mesma direção. Nessa proposição legislativa buscou-se avançar no caráter dos Conselhos Escolares de consultivo para deliberativo, elencando-se ainda a eles algumas atribuições específicas. Isto porque se entende que os Conselhos Escolares são componentes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 77
  participação de servidores técnicos e administrativos no NACE dependerá de anuência expedida pela direção da Unidade, Museu ou Instituto Especializado, incluindo indicação da carga horária semanal e o período de autorização, limitado a 12 (doze) meses, permitidas renovações. Artigo 4º - São órgãos de administração do NACE: 1 - Conselho Deliberativo; e Il - Coordenação. Artigo 5º - O Conselho Deliberativo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  59.283 de 17 de março de 2020, e conforme Decreto 59.803 de 30 de setembro de 2020 que "Prorroga o prazo do processo eleitoral para escolha dos novos representantes dos servidores no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo IPREM, ficam reconduzidos aos mandatos os membros, titulares e suplentes, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, expirados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  setenta mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE02502. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Il e art. 62, 8 3º, Il, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. PROCESSO Nº SEI-150056/000181/2021. Id: 2417905 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 009
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2022